Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso a informação ambiental.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Sugere a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) junto à concessionária CCR Aeroportos para resolução de problemas de infraestrutura e funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tutoia, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Poção de Pedras, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Pastos Bons, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Fortuna, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Colinas, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Turilândia, no Estado do Maranhão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Roberto, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Passagem Franca, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Paraibano, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Montes Altos, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jatobá, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Governador Archer, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arari, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arame, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.