Projetos e propostas

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2480/2025, que “Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA.

Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos do Jornal Pequeno/MA.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 399/2025-Destaque de Emenda - PL 399/2025

Destaque de Emenda - PL 399/2025

Indica o nome do Deputado Federal ELMAR NASCIMENTO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).

Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.

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