Projetos e propostas

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5744, de 2023 (LEI CONASEP).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 80/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 80/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 14/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa – Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.

Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar o Dia Mundial sem Tabaco.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro em homenagem aos 36 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Animais.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Abril Laranja, Mês da Prevenção contra a Crueldade Animal.

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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional dos Animais”.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025