Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PL 4915/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.343/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 10/04/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda de redação.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 1927/2020, do PL 2300/2020, do PL 2556/2020, do PL 2596/2020, do PL 2623/2020, do PL 2657/2020, do PL 2678/2020, do PL 2686/2020, do PL 2736/2020, do PL 2761/2020, do PL 2770/2020, do PL 2779/2020, do PL 2783/2020, e do PL 3633/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição deste, e do PL 1793/2022, apensado.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/07/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/07/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 3793/2008, do PL 4462/2008, do PL 7304/2010, do PL 7644/2010, do PL 7667/2010 e do PL 7174/2010, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7648/2010, apensado.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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