Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação do PL 5210/25 e do PL 5284/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Institui o Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação do Projeto de Lei n º. 1.216/2025.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 7587/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 5155/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 4866/2012, do PL 5076/2013, do PL 5329/2013, do PL 6202/2013, do PL 6530/2013, do PL 6939/2013, do PL 7326/2014, do PL 7610/2014, do PL 1086/2015, do PL 1908/2015, do PL 2143/2015, do PL 2895/2015, do PL 3669/2015, do PL 4066/2015, do PL 4579/2016, do PL 5215/2016, do PL 6624/2016, do PL 6821/2017, do PL 7565/2017, do PL 9760/2018, do PL 10443/2018, do PL 480/2019, do PL 985/2019, do PL 1100/2019, do PL 1184/2019, do PL 1467/2019, do PL 2867/2019, do PL 3270/2019, do PL 3489/2019, do PL 3575/2019, do PL 3839/2019, do PL 4892/2019, do PL 5331/2019, do PL 6168/2019, do PL 857/2020, do PL 2561/2020, do PL 2904/2020, do PL 3172/2020, do PL 3221/2020, do PL 4027/2020, do PL 1615/2023, do PL 2676/2023, do PL 3582/2023, do PL 3855/2023, do PL 5210/2023, do PL 5293/2023, do PL 5366/2023, e do PL 749/2024 apensados.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 629/2024, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, do PL 1428/2024, do PL 870/2025, do PL 2244/2024, do PL 654/2025, do PL 5077/2023, e do PL 4975/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, do PL 654/2025, e do PL 870/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PDC 1066/2018, do PDC 1067/2018, do PDC 1085/2018, e do PDC 1092/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 629/2024, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 654/2025, do PL 5077/2023, e do PL 4975/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei ns. 2.070/2024, 2.578/2024 e 3.732/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.070/2024 e 2.578/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PDC 1066/2018, do PDC 1067/2018, do PDC 1085/2018, e do PDC 1092/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 629/2024, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, do PL 1428/2024, e do PL 5077/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição deste, e do PDL 31/2020, apensado.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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