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Apuração Brasil
Professora Dorinha Seabra
Senado · UNIÃO-TO

Projetos e propostas

  • Altera a Resolução nº 2, de 2001, para ampliar a presença feminina em todas as etapas da premiação do Diploma Bertha Lutz.

    Apresentada em 16/12/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio "Mulheres que Movem o Brasil - Empreendedorismo Feminino", destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo.

    Apresentada em 12/12/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade, licença-paternidade e licença à(ao) adotante.

    Apresentada em 04/09/2025 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.

    Apresentada em 27/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

    Apresentada em 12/12/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

    Apresentada em 11/12/2024 · MATÉRIA COM A RELATORIA
  • Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.

    Apresentada em 08/08/2024 · PREJUDICADA
  • Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.

    Apresentada em 29/11/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

    Apresentada em 29/11/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).

    Apresentada em 02/10/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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