Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 966/2025

Redação Final ao PDL 398/2025

Redação Final ao PL 5878/2025

Redação Final ao PL 2244/2021

Redação Final ao PL 5310/2023

Redação Final ao PDL 533/2023

Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Filadélfia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de São Miguel do Guamá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altamira, Estado do Pará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Breu Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breu Branco, Estado do Pará.

Redação Final do PL 1259/2022

Redação final do PDL 127/2022

Redação final do PDL 323/2019

Redação final do PDL 148/2022