Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 2403, de 2022 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória política de Benedita da Silva e ao protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à antropóloga, pesquisadora, ensaísta e documentarista, Sra. Débora Diniz com extensa produção acadêmica nas áreas de direitos humanos, saúde pública, bioética e direitos reprodutivos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao físico e professor, Sr. Paulo Eduardo Artaxo Netto com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à biomédica, pesquisadora e professora universitária, Sra. Helena Bonciani Nader, reconduzida ao cargo de presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para o biênio 2025-2028.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao cientista e meteorologista Sr. CARLOS AFONSO NOBRE com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.