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Apuração Brasil
Ricardo Maia
Câmara · MDB-BA

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

    Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada
  • Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

    Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

    Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

    Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

    Apresentada em 27/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 23/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

    Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

    Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

    Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada
  • "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

    Apresentada em 30/05/2023 · Arquivada
  • Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

    Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

    Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

    Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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