Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5063/2023
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CFT
Apresentada em 06/08/2025- REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - PL 3622/2025coautor
Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.
Apresentada em 21/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 2739/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Apresentada em 11/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM
Apresentada em 09/07/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025
Apresentada em 09/07/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre gastos publicitários que exaltam a imagem do Governo feitos pelo Partido dos Trabalhadores.
Apresentada em 08/07/2025 · Pronta para PautaParecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.845, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, que renova, a partir de 15 de abril de 2015, a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Altera o art. 233 da Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para conceder direitos a pessoa com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 50/2025 CFT-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 50/2025 CFT
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 50/2025 CFT
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2783/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2783/2011
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 759/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 759/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2783/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2783/2011
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2783/2011
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2783/2011
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 759/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4504/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4504/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2107/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 759/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 759/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4504/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2107/2015
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 759/2015
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1282/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6112/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6112/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1282/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1282/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6112/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6112/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4504/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4504/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1282/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6112/2023
Apresentada em 02/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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