Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do Projeto de Lei Complementar nº 218, de 2020, que “institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica”, e de seu apensado sobre o comércio exterior brasileiro, em especial sobre as exportações do agronegócio.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2575/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 218/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 218/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 218/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 218/2020

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4000/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5375/2023

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Dario Durigan, acerca da estimativa de arrecadação, da sobreposição com a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e dos efeitos do Pilar Um da OCDE relativos à Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD) proposta no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 218/2020, em seu apensado e no substitutivo apresentado na Comissão de Finanças e Tributação..

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.

Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.203, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, que torna sem efeito a permissão outorgada à Rádio Vera Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2025

Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo do javali (Sus scrofa) no Brasil, os impactos ambientais, econômicos e sanitários provocados pela espécie invasora, bem como discutir a necessidade de aperfeiçoamento das normas relativas ao Cadastro Técnico Federal – CTF e ao Sistema de Informação de Manejo da Fauna – SIMAF.

Requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater os impactos da Reforma Tributária no Agronegócio Brasileiro

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), .

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Requer Moção de Louvor e Aplausos em Homenagem destina-se a prestar o mais elevado reconhecimento ao Senhor Marcos Daniel Valadares, em razão de sua notável trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento do agronegócio no Estado de Santa Catarina.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Impactos econômicos da regulação dos mercados digitais através do PL 4675/2025.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.