Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4267/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4267/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1788/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 976/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 976/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 242/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 242/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 976/2024

Requer a convocação do Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ampliação da oferta de cursos superiores da área da saúde na modalidade a distância, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.456/2025, pela Portaria MEC nº 378/2025, e pela Portaria MEC nº 381/ 2025.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requer realização de auditoria sobre a conformidade e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão no âmbito do Poder Executivo.

Dispõe sobre a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte público aéreo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.

Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por meio de decreto, e a posterior revogação parcial da medida, também por decreto, ocorrida em maio de 2025, após péssima repercussão no mercado.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que altera alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 33/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 33/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10375/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2025 CFT-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2025 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10375/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CFT

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2025 CFT

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de módulos eletrônicos de controle em compartimentos de difícil acesso em veículos de carga, com mecanismos de proteção contra furtos, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 26/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 26/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 57/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 29/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 29/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 30/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 30/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 26/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 26/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 27/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CFT

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 27/2025 CFT-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 27/2025 CFT