Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 3717/2015, e do PL 5072/2016, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 1.961/2021, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 3380/2025, apensado.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.845, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, que renova, a partir de 15 de abril de 2015, a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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