Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.
Apresentada em 19/06/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.
Apresentada em 19/06/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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