Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.062/24, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 30/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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