Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste, do PL 644/2024, apensado, e do substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 27/03/2025Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição do PL 3782/2021, do PL 108/2022, do PL 123/2022, do PL 267/2022, do PL 275/2022, do PL 343/2022, e do PL 472/2022, apensados.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e do PL 755/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste e do PL 755/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/04/2023Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 1430/2021, e do PL 746/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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