Projetos e propostas
- REQ 112/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada - PL 21/2023coautor
"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em Conjunto - DOC 28/2023coautor
Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
Apresentada em 01/02/2023 Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública.
Apresentada em 09/01/2023 · Aguardando Providências InternasParecer Preliminar
Apresentada em 09/01/2023 · Aguardando Providências InternasParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2023.
Apresentada em 09/01/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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