Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 847/2019, e dos apensados: do PL 1011/2011, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 7946/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 5382/2016, do PL 9243/2017, do PL 1267/2019, do PL 5064/2019, do PL 2385/2021, do PL 2699/2021, do PL 2706/2021, do PL 3402/2021, do PL 1926/2022, do PL 1959/2023, do PL 2011/2023, do PL 5033/2023, do PL 5326/2023, do PL 5876/2023, do PL 17/2024, do PL 18/2024, do PL 42/2024, do PL 92/2024, do PL 506/2024, do PL 588/2024, do PL 835/2024, do PL 975/2024, do PL 3150/2024, e do PL 889/2025, com substitutivo.
Apresentada em 26/02/2026Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação deste, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 5326/2023, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, do PL 1926/2022, do PL 5033/2023, do PL 2385/2021, do PL 2706/2021, do PL 3402/2021, do PL 5876/2023, do PL 9243/2017, do PL 5064/2019, do PL 3744/2021, do PL 1959/2023, do PL 2011/2023, do PL 975/2024, do PL 1011/2011, do PL 1267/2019, do PL 2699/2021, do PL 17/2024, do PL 18/2024, do PL 42/2024, do PL 835/2024, do PL 889/2025, do PL 3150/2024, do PL 92/2024, do PL 588/2024, e do PL 506/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 1727/2023, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 3445/2024, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), pela rejeição deste e do PL 4302/2021, apensado.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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