Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6.040/2025 e da Emenda 1/2026 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação deste.
Apresentada em 18/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste e dos apensados, PL 542/2025 e PL 554/2025, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 210/2025, apensado, na forma do substitutivo anexo.
Apresentada em 04/04/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para criminalizar o uso de telefone celular ou dispositivo de comunicação análogo por presos ou internos em estabelecimentos prisionais, além de agravar a pena prevista no art. 349-A do Código Penal.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 807/2024, e do PL 1133/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 24/06/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, e da Emenda 2/2024 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3707/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 1008/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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