Projetos e propostas

Requer Realização de Audiência Pública para debater o PL 4926/2023

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 153ª Assembleia da União Interparlamentar, em Arusha, Tanzânia.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para acompanhar Ministro da Educação no Acre.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Oficial ao Japão, em Tóquio, Japão.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 03/11/2025 a 07/11/2025

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.

Requer licença para atividade política no AC

Requer licença para desempenhar missão oficial, para participar da Cll Sessão Plenária e IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, Uruguai.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CRA seja incluído o seguinte convidado: Senhor Mario Povia, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE seja incluído representante Conselho Federal de Química - CFQ.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para participar de Missão Oficial da Comitiva Oficial das Frentes Parlamentares da Ligação seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, em Hamburgo, na Alemanha, e Copenhage, na Dinamarca.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 150ª Assembleia da União Interparlamentar, em Tashkent, Uzbequistão.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Requer a realização de diligência externa com o objetivo de acompanhar o I Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (ENACOPEN) e a entrega dos exemplares do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária PNPCP 2024-2027, às 9 horas do dia 12 de dezembro de 2024

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da cerimônia de inauguração do Porto de Chancay, em Lima, Peru.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Visita Técnica aos portos de Gênova, Nápoles e Palermo, na Itália, La Goulett, na Tunísia, Barcelona, na Espanha, e Marselha, na França..

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, seja incluído representante da A. P. Moller-Maersk Group.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional.

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído entre os convidados um representante do Conselho Federal de Química (CFQ).

Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.

Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Requer licença para participar de missão política em 10/7/24

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a reestruturação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e metas de sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 11/06/2024 a 14/06/2024

Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023

Requer a retirada de tramitação do REQ 332/2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão, Itália.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião do PARLASUL, em Montevidéu, Uruguai.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.

Requer licença para tratamento da própria saúde

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer licença conforme art. 13 do Regimento

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XC Sessão Plenário do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.