Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.212/2025, com emenda.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2989/25 e do PL 6726/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 22/04/2026Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 354/2026.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 4813/2025 e do PL 7159/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 12/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1367/2025, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infantojuvenil.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 26/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 15/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com três emendas.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 26/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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