Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática - CCTCI, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7166/25, com substitutivo, e do PL 7167/25, apensado.
Apresentada em 24/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação PL 1752/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 22/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição.
Apresentada em 22/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2026Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais.
Apresentada em 21/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 20/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1949/26, com emenda.
Apresentada em 20/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 20/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.534, de 2022, e do PL nº 993, de 2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24, do PL 3753/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15 e da Emenda nº 1 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.109/25, com substitutivo.
Apresentada em 23/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 23/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 22/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3247/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda.
Apresentada em 14/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 233/2024, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7194/17 e dos PLs 2948/21, 2603/23 e 1706/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 22/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 19/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, nos termos da Subemenda Adotada pela Comissão de Turismo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24 e do PL 3753/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2746/24 e dos PL 6889/25 e 91/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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