Projetos e propostas

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares”

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas.

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019.

Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer, nos termos regimentais, realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao Município de Porto Velho-RO com o objetivo de verificar denúncias sobre falta de infraestrutura e gestão no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, ao Hospital de Retaguarda, ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e na Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG) da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil.

Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”.

Requer, ouvido o plenário dessa Comissão em conjunto com a Subcomissão Prevenção e Controle do Câncer – SUBCANCER e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE; do Instituto Lado a Lado pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; Dr. Alisson Borges – Médico Oncologista; representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC; do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer; e representantes da Sociedade Civil.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 .

Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do PL 2531/2021.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Requer que o Projeto de Lei nº 305/2023 seja desapensado do Projeto de Lei 89/2022.

Requer a inclusão de coautoria do PL 10378/2018, que “Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021, na ordem do dia..