Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/23, do PLs 131/24, 2277/24, 3670/24, 3694/24,3701/24, 3703/24,3706/24, 3711/24, 3720/24, 3725/24, 3729/24, 3761/24, 3765/24, 3845/24, 3857/24, 3933/24, 3950/2024, 3961/24, 4033/24, 4185/24, 4455/24, 272/25, e 1055/25, apensados, com substitutivo,
Apresentada em 14/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2992/2025, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4610/2024 e do PL 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1571/2025, com duas emendas, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3512/23, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 21/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2166/2024.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3519/2024, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 199/2025, com emenda.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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