Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
Apresentada em 05/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do de nº 1386/22, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.
Apresentada em 09/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 10/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 06/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 22/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 5167/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 939/2024 e do PL 948/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).
Apresentada em 12/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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