Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.

INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da rescisão unilateral de planos contratados coletivamente.

Requer aprovação de Moção de Louvor e Regozijo ao Observatório da Discriminação Racial no Futebol pelo transcurso dos seus 10 anos de criação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para conceder isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas acometidas pela doença de Pompe, acromegalia, cushing, mucopolissacaridose, distrofia muscular, esclerose lateral amiotrófica, amiloidose hereditária, síndrome do intestino curto, acondroplasia, raquitismo hipofosfatêmico e deficiência do transportador de riboflavina.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Institui o Dia Nacional do Tropeiro.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 1/2024 – CPI da Ilha do Marajó.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem para renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Solicita informações ao Ministro da Educação (MEC) sobre o documento aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CIDOSO.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o País.

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para conceder isenção de - Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por condutores autônomos de transporte escolar.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para acrescentar causa de impedimento de ingresso e de expulsão de estrangeiro do País no caso de condenação ou denúncia pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional no contexto de atividades esportivas.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.