Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.

Parecer ao PL 507/2020 que modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.

Parecer do PL 3519/2021 que Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.