Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em São Paulo, em 19/09/23.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.

Requer licença para desempenho de atividade parlamentar sem ônus para o Senado

Requer licença para desempenhar atuação parlamentar.

Requer licença para tratamento de saúde conforme laudo anexo.

Requer licença para tratamento de saúde

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1146/2023, que “proíbe o uso, o comércio, a fabricação e a importação de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais domésticos; define seu uso como maus-tratos; estabelece sanções administrativas e medidas cautelares ao descumprimento da proibição; e altera a Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar condutas como crime ambiental”.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento do Ex-ministro da Agricultura Sr. Alysson Paolinelli

Requer licença para tratamento de saúde

Requer licença saúde por 03 dias a partir de 17/05/23

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.

Requer licença saúde de 10/05/2023 a 16/05/2023, conforme laudo de inspeção de saúde.

Requer sejam justificadas as ausências ocorridas entre os dias 21/04/2023 e 01/05/2023.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CRA, seja incluído os seguintes convidados: - Presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNBF; e - Representante CNI - Industria Moveleira do Brasil.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, com a participação da Embrapa Nacional, falar dos resultados, avanços da agricultura e as contribuições da pesquisa agropecuária nos últimos 50 anos.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Andre de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Favaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.