Projetos e propostas
- PRS 50/2025coautor
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Apresentada em 07/11/2025 · AGUARDANDO DESPACHO Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever as hipóteses de suspeição e impedimento de Senadores no âmbito das comissões parlamentares de inquérito.
Apresentada em 11/06/2025 · AGUARDANDO DESPACHOAltera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer precedência para as proposições que tratam do combate à violência contra a mulher.
Apresentada em 19/02/2025 · AGUARDANDO DESPACHO- PRS 69/2024coautor
Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Apresentada em 12/12/2024 · AGUARDANDO DESPACHO - PRS 67/2024coautor
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Apresentada em 11/12/2024 · MATÉRIA COM A RELATORIA Institui o Diploma Empresa Ideal e dá outras providências.
Apresentada em 22/05/2024 · AGUARDANDO DESPACHOInstitui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
Apresentada em 04/04/2024 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO- PRS 115/2023coautor
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Apresentada em 29/11/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR - PRS 114/2023coautor
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Apresentada em 29/11/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.
Apresentada em 10/04/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORDá nova redação à Resolução do Senado Federal nº 9, de 1992, para reduzir a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e por Doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD) quando se tratar de doação destinada a atividade fim de instituição beneficente sem fins lucrativos.
Apresentada em 10/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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