Projetos e propostas
- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Redação Final do PDL727/2021
Apresentada em 24/10/2023Redação Final do PDL 721/2021
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 24/10/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2074/2022 do Projeto de Lei n° 2053/2021.
Apresentada em 20/10/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- RIC 2559/2023coautor
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 17/10/2023- EMP 16coautor
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Providências Internas Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Apresentada em 11/10/2023 · Transformado em Norma JurídicaSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 04/10/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 03/10/2023Assegura às mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito das relações domésticas e familiares, o direito ao atendimento prioritário imediato para emissão de novos documentos pessoais.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 02/10/2023- PL 4758/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.
Apresentada em 29/09/2023 · Tramitando em Conjunto Solicito a adesão do Deputado(a) Geraldo Resende à Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, a pedido do mesmo.
Apresentada em 28/09/2023 · ArquivadaEstabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer a realização de visita oficial à Escola Estadual Thomazia Montoro.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.699 , de 2018.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação FinalizadaParecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
Apresentada em 22/09/2023- REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Redação Final ao PL 2737/2019
Apresentada em 20/09/2023Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que Institui o Código Eleitoral, para autorizar a propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para PautaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 20/09/2023Requer a revisão do despacho para tramitação em Plenário do PL 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 19/09/2023Introduz um conceito mais completo de fraude à cota de gênero , trazendo um rol exemplificativo.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasInclua-se no art. 2º do projeto, que modifica a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alteração no art. 242 da referida Lei: Art. 2º…… “Art. 242. A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e poderá ser feita em duas línguas, desde que uma delas seja o português.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasParecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 08/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/09/2023- PL 4374/2023coautor
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
Apresentada em 06/09/2023 · Tramitando em Conjunto Realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia dos Professores, no dia 17 de outubro de 2023.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- EMP 1coautor
Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal - PL 6124/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3050/2022
Apresentada em 30/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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