Projetos e propostas

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação no ano de 2024.

Solicita à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ano de 2024.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.

Solicita à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.

Solicita ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da saúde da população idosa.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca dos estudantes inscritos no Enem que foram prejudicados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo.

Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, informações acerca das ações da pasta referentes à interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo, em especial na capital e região metropolitana.

Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).

Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Requer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Requer informações ao Ministro da Educação sobre o contingenciamento de R$ 332.000.000,00 (trezentos e trinta e dois milhões de reais) efetuado pela Fazenda ao Ministério da Educação (MEC).

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.