Projetos e propostas

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Acrescenta § 3º-A ao art. 927 do Código de Processo Civil para estabelecer que alteração de jurisprudência que considerar inconstitucional decisão transitada em julgado que anteriormente reconhecia ser indevido tributo ou inexistente relação jurídico-tributária, deverá ter seus efeitos modulados para que o tributo somente passe a ser exigível em relação a fatos geradores ocorridos a partir do trânsito em julgado da decisão que promoveu a alteração e para conceder remissão dos créditos tributários relativos a tributos e contribuições federais e anistia às penalidades pecuniárias correspondentes cujos fatos geradores ocorreram até a data de publicação desta Lei em que tenha havido, até esta data, a mencionada alteração jurisprudencial.

Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina no ato de matrícula escolar ou na renovação de matrícula.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer realização de audiência pública para debater a as consequências da Reforma Tributária para a agricultura e pecuária brasileira

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a fim de que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja devido, no caso de operações com cartões de crédito e débito, no município em que o consumo final tenha ocorrido em seu território.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o processo de avaliação do nome de João Fukunaga para a presidência da Previ.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o aperfeiçoamento profissional continuado e o pagamento de bônus salarial para os professores da educação básica pública.

Altera a Lei n° Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção do critério de mérito na escolha dos gestores de escolas públicas.

Solicita informações ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB (doença da vaca louca) identificado no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as embarcações de guerra da República Islâmica do Irã que se encontram atracadas no porto do Rio de Janeiro.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 357, de 2023.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo

Sugere à Sra. Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, que sejam reajustados os valores dos repasses do governo federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre as razões que o levaram a requerer transporte aéreo do Comando da Aeronáutica em recente viagem à São Paulo

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre detalhes da recente viagem a São Paulo realizado pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizando transporte aéreo do Comando da Aeronáutica.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.