Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 3769/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 25/09/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 8.841/2017, 4.223/2020, 3.239/2023, 4.900/2023, 3.596/2023 e 3.717/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa.
Apresentada em 26/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 839/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1068/2019, do PL 5696/2019, do PL 5824/2019, do PL 2459/2021, do PL 4294/2021, do PL 4492/2021, do PL 4493/2021, do PL 1505/2019, do PL 1511/2023, e do PL 1941/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 368/2019, apensado.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 8.841/2017, 4.223/2020, 3.239/2023, 4.900/2023, 3.596/2023 e 3.717/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.399/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.399/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/03/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/03/2024Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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