Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Arts. 26 e 35-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 7º-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a Meta 3.c ao Objetivo 3 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1153/2022

Dá nova redação à MPV 1153/2022