Projetos e propostas

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a National Aeronautics and Space Administration - NASA, a qual estabeleceu novo recorde mundial de distância alcançada por uma missão tripulada em relação à Terra.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene em conscientização ao mês do Rim

Requer a realização de Sessão Solene em conscientização ao mês da obesidade.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).