Projetos e propostas

Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Vavá (AVANTE-MG), pela aprovação do PL 5789/25, da Emenda 1/26 apresentada nesta comissão, com substitutivo.