Projetos e propostas

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.

Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.

Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.

"Institui o dia nacional de defesa da democracia."

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)