Projetos e propostas
- INC 1709/2023coautor
Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a adoção de medidas para estimular a divulgação e implantação do Programa WASH.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Resposta - INC 1708/2023coautor
Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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