Projetos e propostas
- REQ 651/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 649/2023coautor
Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 648/2023coautor
Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 647/2023coautor
Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 646/2023coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 644/2023coautor
Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 643/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 642/2023coautor
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 633/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001).
Apresentada em 13/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 632/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 631/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 628/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 29 de setembro, a fim de destacar a campanha de conscientização sobre doenças cardiovasculares no mês do coração, o setembro vermelho.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 627/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 14 de agosto, a fim de destacar o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Apresentada em 13/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 624/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 619/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 615/2023coautor
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 612/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Apresentada em 10/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 609/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 588/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 580/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 561/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 553/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 552/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 551/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 530/2023coautor
Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Suspensa - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 527/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 519/2023coautor
Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 517/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 515/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 514/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 509/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 505/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 501/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 494/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 493/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 485/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 482/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 476/2023coautor
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 470/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 460/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 459/2023coautor
Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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