Projetos e propostas
- Apresentada em 11/05/2026
Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Apresentada em 08/05/2026Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
Apresentada em 25/11/2025Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo e dá outras providências.
Apresentada em 04/11/2025Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas, reforça a aplicação de legislação vigente e promove a criação de mecanismos de fiscalização nas instituições de ensino.
Apresentada em 04/11/2025Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
Apresentada em 15/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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