Projetos e propostas

Sugere à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) relativos ao defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços

Sugere à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente) relativos a defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços.

Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação a instalação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) no município de Chapadinha-MA.