Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, e 14.375, de 21 de junho de 2022, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau aos estudantes de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Classifica o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e os Transtornos Hipercinéticos (CID 10-F90) como deficiência conforme previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de diagnóstico, atendimento especializado e fornecimento de medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde para tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e os Transtornos Hipercinéticos (CID 10-F90).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.