Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com substitutibo adotado da CMADS com subemendas.
Apresentada em 20/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda da Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
Apresentada em 21/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 07/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
Apresentada em 08/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação.
Apresentada em 07/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para modificar a tipificação e a pena da contravenção de molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade e para prever a possibilidade de aplicação de medidas protetivas se a vítima for mulher.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
Apresentada em 01/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela admissibilidade.
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela admissibilidade.
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação do PL 5355/2019 e do PL 639/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n. 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 20/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
Apresentada em 17/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 17/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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