Projetos e propostas

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Parecer da relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação do PL 5355/2019 e do PL 639/2023, apensado, com Substitutivo.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2750/2021

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 197/2023 CSPCCO

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n. 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Final do PDL 388/22

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Chu Wei Chuang – Presidente do Instituto Federação Global de Mulheres de Negócios Chinesas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, 93 DE 2023 Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, sobre as providências que serão adotadas pelo Ministério em relação à nota da empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, na qual divulgou sua decisão de não seguir a política de preços da Petrobrás

Requer que seja retirada o Requerimento 1579/2023 de 17 de maio de 2023

Solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Minas e Energia, sobre o anúncio da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no qual informa que não seguirá a politica de preços de combustíveis adotado pela Petrobrás.

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.