Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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