Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.

Requer à Presidência da República, a desvinculação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, dos órgãos do governo federal, e sua transformação em Agência de Inteligência do Agro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Bahrein.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer ao Poder Executivo federal, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a prorrogação automática da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por 6 meses, em razão das dificuldades de operacionalização do sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).