Projetos e propostas
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023)
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 3626/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasEmenda 2 ao PL 4.438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasParecer Preliminar de Plenário - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Apresentada em 13/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Tramitação FinalizadaSolicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2970/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2969/2023coautor
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Apresentada em 11/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2946/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2935/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.
Apresentada em 06/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2929/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken.
Apresentada em 06/09/2023 · Tramitação Finalizada Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- EMP 16coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2874/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.
Apresentada em 04/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3777/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 3777/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2020
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4224/2021
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4893/2012
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4224/2021
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4893/2012
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4893/2012
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1330/2003
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1330/2003
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2020
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 158/2022
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 158/2022
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2831/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2827/2023coautor
“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”.
Apresentada em 29/08/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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