Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2418/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2418/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1330/2003
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1330/2003
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1330/2003
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6579/2019
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10286/2018
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 158/2022
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6314/2005
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2815/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 958/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2806/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 81/2022, que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.
Apresentada em 29/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2753/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora da construção civil, a ser comemorado, anualmente, em 26 de outubro.
Apresentada em 23/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 2717/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário do aniversário do Município de Ponta Grossa, comemorado no dia 15 de setembro.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequeremos que o Projeto de Lei nº 2.591, de 2023 ( Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.
Apresentada em 22/08/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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