Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2687/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o assassinato da Mãe Bernadete.
Apresentada em 21/08/2023 - REQ 2649/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.
Apresentada em 21/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2623/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.
Apresentada em 17/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2613/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro de 2023, em homenagem Sessão Solene em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2589/2023coautor
“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”.
Apresentada em 16/08/2023 · Pronta para Pauta Dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/08/2023 · Pronta para Pauta- REQ 2550/2023coautor
Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2546/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022.
Apresentada em 15/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2545/2023coautor
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2542/2023coautor
Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2541/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2540/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário do estabelecimento da Fé Bahá’í no Brasil.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2539/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares e aos neurocirurgiões brasileiros.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2471/2023coautor
“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2462/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ex-Reitor Sr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2023.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2461/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2460/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2457/2023coautor
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2454/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2453/2023coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2452/2023coautor
Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.
Apresentada em 09/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasEmenda ao PL 2.952/2022
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.507 de 2022.
Apresentada em 08/08/2023 · Pronta para Pauta- REQ 2422/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual.
Apresentada em 08/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2408/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 2725/2022.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2405/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2404/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2403/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Deliberação - REQ 2402/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3148/2023.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2401/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2399/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.613, de 2023.
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2366/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2360/2023coautor
Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 254 de 2020.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.597/2019.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Zeca Dirceu