Projetos e propostas
- REQ 4458/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília.
Apresentada em 22/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4457/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.
Apresentada em 22/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4456/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung.
Apresentada em 22/12/2023 · Tramitação Finalizada Destaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2148/2015
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 2148/2015
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 17coautor
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 4430/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados”.
Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
- Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
- Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
- REQ 4405/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4401/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.
Apresentada em 19/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 19/12/2023 · Arquivada
Requer realização de sessão solene, no dia 07 de março de 2024, para homenagear os 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4336/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4322/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.
Apresentada em 18/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4318/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”
Apresentada em 18/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PEC 293/2004 Turno 1
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas- DTQ 17coautor
Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
Apresentada em 15/12/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 4309/2023coautor
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.
Apresentada em 14/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4284/2023coautor
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.
Apresentada em 13/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 13/12/2023 · Arquivada
Requerimento para Retirada do DTQ 1 - PL 3974/2015
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Preferência - PL 3974/2015
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4263/2023coautor
REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear os 60 anos da Campanha da Fraternidade e marcar o lançamento da Campanha 2024, com tema "Fraternidade e Amizade Social" e lema "Vós sois todos irmãos e irmãs" (cf. Mt 23,8)
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada
- REQ 4261/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2024 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 25 anos de criação da Rádio Câmara.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada
- Apresentada em 07/12/2023 · Arquivada
- REQ 4242/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.795, de 2023, e apensados.
Apresentada em 07/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4240/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 798, de 2021.
Apresentada em 07/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4239/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.
Apresentada em 07/12/2023 · Tramitação Finalizada Requer que o Projeto de Lei nº PL 9.930/2018 (Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno
Apresentada em 07/12/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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